PGR quer permanência de índios Guarani em terras ocupadas no Mato Grosso do Sul

Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Uma aposentada do INSS conseguiu na Justiça o direito de receber da Sul América Seguros de Vida e Previdência uma indenização, no valor de R$ 20 mil, referente ao pagamento do prêmio de um seguro de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais Coletivos firmado com a entidade.

Políticos e empresa de transporte indenizam por morte em acidente

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Unidade Francisco Sales, condenou dois políticos de Baependi, sul de Minas, e uma empresa de transporte contratada por eles, a indenizar a mãe de um menor que faleceu em acidente ocorrido naquela cidade.

Primeira Seção define providências para facilitar julgamento de processos

Decretada a prisão de índio acusado de matar colega

Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

Ronaldo Leal reduz reajuste de rodoviários e exclui adicional

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

OAB quer fazer cumprir as leis para os menores

4ª Câmara Cível do TJRS muda posição para garantir segurança jurídica e isonomia

Amazonas: juiz que foi advogado presta compromisso à classe

Carga tributária prejudica empresas

TSE arquiva denuncia contra Lula

Nulidade da cláusula contratual que autoriza rompimento unilateral de seguro-saúde

Ministério Público investiga mortes em hospital do PR

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

Ministério Público quer barrar greve do INSS em SP